Desigualdades territoriais e serviços públicos: o Estado do Rio de Janeiro no contexto das cidades inteligentes

O projeto analisa a provisão de serviços públicos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, nas áreas de mobilidade, meio ambiente, segurança pública, esporte, educação, saúde e cultura. Considerando o processo histórico desigual de provisão desses serviços, a presente proposta visa compreender em que medida as políticas públicas que buscam conferir aos municípios os atributos de cidades inteligentes (?smart cities?) contribuem para reforçar ou superar as desigualdades territoriais vinculadas aos bens de consumo coletivo no Estado do Rio de Janeiro.

Em termos metodológicos, a pesquisa realiza um diagnóstico da oferta nos municípios dos serviços públicos supracitados com base em indicadores socioeconômicos, relacionando-os às capacidades governativas dos municípios. Para efeitos de análise, os municípios serão considerados de acordo com o recorte das mesorregiões do Estado do Rio de Janeiro. A partir desse diagnóstico, identificam-se aquelas municipalidades cujas políticas públicas têm como base a implementação de atributos das cidades inteligentes. O estudo desse tema é importante na medida em que, por um lado, existe um crescente interesse político e econômico voltado à implementação de modelos urbanos inteligentes.

Por outro lado, os estudos urbanos e regionais revelam que a provisão de equipamentos e serviços públicos em determinadas porções do território podem reforçar as heterogeneidades territoriais. A pesquisa busca revelar se os serviços sob este modelo obedecem a uma lógica integrada, desconcentrada e cooperativa, de modo a promover a coesão territorial a partir da provisão de serviços e equipamentos públicos ou se respondem a uma perspectiva cuja resultante é a fragmentação territorial, a concentração espacial dos serviços e a competição entre localidades por investimentos privados.

Coordenação
Paulo Ricardo da Costa Reis

Integrantes
Deborah Werner, Lalita Kraus, Fábio Lucas Pimentel de Oliveira, Rosangela Luft, Suyá Quinstlr, Filipe Correa, Aldenilson Santos, Igor Laltuf Marques

Financiamento
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Edital N°14/2019 – Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro – 2019

Período de vigência
2020-2024